Nótula a respeito da ideia de regulamentação

1. “A liberdade, excelente bem da natureza e exclusivo apanágio dos seres dotados de inteligência ou de razão, confere ao homem uma dignidade”; esta expressão de Leão XIII, constitui um belo testemunho do que é a liberdade, a qual confere dignidade ao ser humano; e diante de tão bela expressão, se apercebe os perigos que a ela se concorrem, principalmente em tempos hodiernos, onde se tem tanto infligido contra a liberdade, e pior, os estamentos do Estado tem lutado institucionalmente contra a liberdade.

2. Diante de tal situação, urge se levantar a voz para a defender a liberdade; seja diante dos falsos religiosos, que querem usurpar e inferir a liberdade de outra pessoa; seja diante de magistrados que movidos pelo ódio comunista estão a se colocar contra a liberdade e a usar da magistratura para afligirem o povo e desrespeitarem a razão; seja diante dos déspotas, os políticos hediondos, que querem matar a liberdade; por isso, seja diante de quem for, grande ou pequenos, ricos ou pobres, poderosos ou pessoas comuns, doutores ou analfabetos, a liberdade deve ser defendida; pois, ao se defender e proteger a liberdade dos ataques hórridos que a mesma tem sofrido, se defende e se protege a própria dignidade humana; pois, sem liberdade não há dignidade.

3. Com isso, pretende-se demonstrar que não existem bases teológicas, nem bases filosóficas, nem bases racionais, nem bases jurídicas, nem bases sociológicas, nem bases psicológicas para que a liberdade seja atacada; e mesmo diante das novas roupagens dos ataques a liberdade, sob o epíteto de “regulamentação”, a liberdade deve ser defendida; por isso, não a destruição da liberdade, não a regulamentação; e é justamente contra esta nova roupagem da destruição da liberdade, a regulamentação, é que se deve levantar voz em prol da liberdade; contra a regulamentação é que se deve posicionar diante da verdade e diante da justiça em prol da liberdade.

4. Contra a regulamentação deve ser o lema das pessoas de bem e dos cristãos; não existe cristãos verdadeiros que sejam favoráveis a morte da liberdade, e não existem conservadores verdadeiros que sejam favoráveis a qualquer que seja o tipo de regulamentação. E é função da Igreja, como guardiã da liberdade, bem como é função dos conservadores, como arautos da liberdade na política, se pronunciarem com um severo não a qualquer forma de não-liberdade, mesmo que esteja velada sob o rótulo de regulamentação.

 

I. O primeiro aspecto a ser salientado é: a regulamentação não tem bases teológicas.

 

5. A regulamentação não bases teológicas, porque a ciência sagrada, em suas reflexões sobre este princípio, desde os primórdios da história da igreja, tem a conclusão de que a liberdade não pode ser inferida por nenhuma forma de regulamentação; e como a regulamentação é apenas uma nova roupagem para a não-liberdade, pois é uma forma de não-liberdade, logo, qualquer forma de regulamentação não tem bases teológicas; portanto, a não liberdade é condenada severamente pela ciência sagrada.

6. E a acepção inicial de que a regulamentação não tem bases teológicas afere uma questão fundamental, a saber, sobre a liberdade religiosa; a partir da noção de liberdade religiosa, promulgada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, sabe-se que tudo aquilo que de maneira específica infere a proposição da liberdade religiosa, infere diretamente as proposições que são a base da ideia da liberdade em se tratando dos Direitos Humanos; pois, a ideia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, provêm de Franklin D. Roosevelt, a partir de seu inesquecível discurso “The four freedoms” (as quatro liberdades); a ideia dos Direitos Humanos, provêm da ideia da liberdade, das quatro liberdades como elencadas por Franklin Roosevelt, e como já haviam sido anunciadas por tantos outros; por isso, se qualquer uma destas quatro liberdades for desrespeitada, as outras três o são igualmente; donde, ao se falar de liberdade religiosa também se fala de liberdade de imprensa, de liberdade para viver e de liberdade contra a miséria; e a liberdade religiosa é a primeira razão do porque a ciência sagrada é veementemente contrária a qualquer forma de regulamentação; e as outras razões, respectivamente, se estabelecem a partir da realidade das outras três liberdades.

7. E não somente pela acepção geral a respeito da liberdade que qualquer forma de regulamentação não possui bases teológicas; mas principalmente pela acepção teológica da própria liberdade; a liberdade é um vocábulo racional, mas também é um vocábulo revelacional; e ao ser um vocábulo revelacional, a liberdade é parte integrante da existência do povo de Deus; mesmo que biblicamente a liberdade tenha duas conotações diversas, a liberdade da vontade e a liberdade para viver exteriormente, como um todo a ideia de liberdade proveniente da Sagrada Escritura constitui um precioso testemunho sobre a inviolabilidade da liberdade; teologicamente, a liberdade para viver exteriormente; por isso, a partir da ciência sagrada sabe-se que a liberdade é inviolável; logo, qualquer forma de não-liberdade, ainda que velada sob o mote de “regulamentação”, é completamente rejeitada pela ciência sagrada, a qual atesta, confirma, corrobora, robora, testifica e ratifica a inviolabilidade da liberdade. Portanto, da ciência sagrada provêm um severo “Não” a qualquer forma de regulamentação.

 

II. O segundo aspecto a ser salientado é: a regulamentação é rechaçada pela Igreja.

 

8. A regulamentação, como uma nova forma de censura, como princípio da não-liberdade, é rechaçada pela Igreja, pelo simples fato de a Igreja ser guardiã da liberdade, como bem afirmara Leão XIII; portanto, toda forma de não-liberdade, ainda que venha assegurada sobre sob o rótulo de regulamentação, é rechaçada pela Igreja pelo de que a liberdade tem de existir plenamente e não regulada sob alguma forma; qualquer forma de regulamentação da liberdade, é a destruição da própria liberdade, e a transmutação da liberdade em não-liberdade.

9. A existência da Igreja no mundo, enquanto coluna e firmeza da verdade (cf. 1Tm 3.15), tem imbuída em si a guarda e a proteção pela liberdade; a Igreja vela e protege para que a liberdade, dom inigualável de Deus aos homens, seja preservada incólume; pois, a liberdade é pressuposto da existência humana neste mundo; se se tira a liberdade, acaba por se perder a própria dignidade humana; liberdade e dignidade, são indissolúveis: onde existe liberdade há dignidade, e onde se tem a dignidade é porque há a liberdade. Por isso, em sua existência neste mundo enquanto coluna e firmeza da verdade, a Igreja vela e preza pela liberdade.

10. Deste modo, a regulamentação infere na liberdade, pois, é a regulamentação uma forma de asfixiar e dopar a liberdade; sem a liberdade não é possível se perceber a verdade; e sem a verdade, a sustentação do templo da sociedade, rui e desmorona; por isso, a Igreja é guardiã da liberdade, para que a verdade seja preservada e com isso o templo da sociedade permaneça sustentado; e para isso, a Igreja rechaça, enquanto guardiã da liberdade, qualquer forma de não-liberdade, qualquer forma de regulamentação, qualquer forma de censura, pois, a não-liberdade, velada sob qualquer máscara, sempre desemboca em questões atrozes e vis, como a história da humanidade testemunha de maneira inconfundível.

 

III. O terceiro aspecto a ser salientado é: a regulamentação é pressuposto anti-razão.

 

11. A regulamentação é pressuposto anti-razão; e tudo aquilo que é anti-razão, representa a própria derrocada e a destruição da razão; a razão possui uma forma intrínseca, natural, indistinta em todos os seres humanos; tanto o é, que o ser humano, por possuir uma razão, tem uma dignidade que lhe é própria, a qual fora atestada de maneira inconfundível na Declaração da Independência de Thomas Jefferson e na Declaração Universal dos Direitos Humanos; logo, tudo aquilo que é anti-razão, por ser contra a razão, e por destruir e corromper a própria razão, é contra os próprios direitos humanos.

12. A anti-razão sempre é evocada por ideologias totalitárias; pois, as ditaduras sanguinárias só se implementam após doparem a sociedade com a anti-razão; e a forma mais eficaz de se iniciar este propósito de dopar a sociedade, é através de regulamentação; a regulamentação é o primeiro passo da censura; e a censura consumada é atestado de óbito da razão; e tudo o que provêm de uma sociedade sem razão, de uma sociedade anti-razão, será maléfico e prejudicial à dignidade humana; portanto, a regulamentação por ser pressuposto anti-razão, sempre desemboca em atrocidades contra a dignidade humana, como a própria história testemunha.

Por exemplo, como o comunismo, o fascismo e o nazismo, se implementaram e fizeram as atrocidades que fizeram? Simples, começaram por alguma forma de regulamentação e aos poucos foram regulamentando tudo, até chegar na censura total.

13. Deste modo, como a regulamentação é pressuposto anti-razão, logo é mais do que suficiente para uma rejeição plena a qualquer forma de regulamentação; na verdade, a única forma de a sociedade se desenvolver e crescer é sob a liberdade; portanto, a regulamentação é empecilho ao próprio desenvolvimento da sociedade; por isso, a regulamentação deve ser rejeitada, e isso em nome da própria razão; a reta razão é pressuposto mais do que suficiente para a rejeição de qualquer forma de regulamentação. E isto basta por enquanto, em relação a compreensão sobre a natureza da regulamentação. 

14. E termina aqui está nótula. Laudate Deo! 

Generalidades Teológicas

§ 1

 

A manifestação da Glória do Senhor é clarividente na Eleição, na Providência e na Restauração do povo de Deus; esta Glória, portanto, é o objeto mais fulgurante com o qual os cristãos nesta vida concentram-se e dedicam-se a contemplar e a experenciar.

 

§ 2

 

A contemplação da Glória do Senhor por aqueles que creem é fruto do holofote pneumático, o qual é pressuposto fundamental do múnus da teologia evangélica, pois abaliza e sublima este encargo e dá-lhe amplo escopo intelectual e espiritual sob o Guiar do Espírito Santo.

 

§ 3

 

A crença no Espírito Santo é princípio para a formação e desenvolvimento da teologia; é o Espírito Santo quem guia o caminho da teologia; pois, somente assim a teologia vinga, isto é, se estabelece, cresce e desenvolve, pois fora guiada pelo Divino Preceptor; portanto, a teologia sempre é teologia pneumática; em sentido credal, é teologia do terceiro artigo.

 

§ 4

 

A teologia tem defronte de si o Evangelho, isto é, a promessa e a graça; mas este mesmo Evangelho é o que se coloca à teologia como mandamento e juízo; o Evangelho conquanto seja promessa também é mandamento, e conquanto seja graça também é juízo. Esta é a estrutura dialógica da teologia evangélica: o Evangelho como promessa e graça, mas ao mesmo tempo como mandamento e juízo.

 

§ 5

 

A fé é uma realidade singular; é a realidade do relacionamento entre Deus e os homens por meio de Jesus Cristo; uma realidade de promessa e mandamento, no tempo e na eternidade, que se inicia pela predestinação, consuma-se pelo chamado, confirma-se pela justificação e conclui-se na glorificação (cf. Rm 8.30).

 

§ 6

 

A fé é um vocábulo polissêmico; na religião cristã, o termo fé é designativo para várias questões e situações bíblicas e existenciais, que se figuram com o prisma englobante do que a fé significa e representa; mas esta polissemia do vocábulo fé, é uma polissemia dentro de um âmbito comum; conquanto as outras religiões falem de fé, todavia, a estrutura polissêmica da fé, isto é, toda a riqueza que este vocábulo tem em si imbuída, é encontrado somente no cristianismo, a religião da fé em Jesus Cristo.

 

§ 7

 

A fé, portanto, em se tratando do cristianismo, a única religião a desenvolver um conceito e uma estruturação da fé de forma plena, lógica e orgânica, tem toda uma significação harmônica e com riquezas de distinções; esta significação harmônica, refere-se a que em todas as conceituações da fé, que a fé traz em si imbuídas são complementares umas às outras, e subsequentes umas às outras; e esta riqueza de distinções refere-se a que nas conceituações que a fé traz imbuída em si, as distinções particulares nestas conceituações são por demais efusivas e dão uma gama de princípios e proposições sobre a sublimidade da fé cristã.

 

§ 8

 

A significação harmônica da fé tem uma estrutura lógica, orgânica e genética; pois, tal estrutura possui uma harmonia em todas as suas partes e significados; esta significação, portanto, é sistêmica; deste modo, a análise desta significação tem uma estruturação sistêmica-sistemática; não que a fé seja haurida por esta estruturação, mas que através desta a compreensão sobre a fé torna-se mais latente. E a significação da fé tem cinco pressuposições fundamentais: (i) a fé é expressão para designar a crença no ato revelatório de Deus; (ii) a fé é expressão para designar o relacionamento entre Deus e os homens; (iii) a fé é expressão para designar a comunhão entre Deus e os homens; (iv) a fé é expressão para designar a prevalência de Deus em toda a extensão da fé; (v) a fé é expressão para designar o modo de viver daqueles que creem.

 

§ 9

 

A designação da teologia como ciência é para melhor servir ao propósito primário da teologia, isto é, ser teologia para a Igreja; mas ao mesmo tempo, para que a teologia também possa contribuir no estudo das ciências comparadas, com as outras ciências, principalmente com as ciências naturais, dando forma ao que fora definido como “teologia científica”. A teologia científica é a utilização da teologia na esfera das ciências naturais; é o aproveitamento do escopo teológico, em sua amplidão, para influenciar o estudo e a investigação teórica sobre os fenômenos naturais, bem como para que as perspectivas das ciências não sejam destoadas por reducionismos teóricos. A teologia científica tem uma perspectiva que sublima a compreensão que se deve ter da capacidade da teologia de atuar no campo das ciências como a ciência que ilumina o saber humano com a luz de um conhecimento superior. Por isso, as outras ciências são subsidiárias a teologia; este conceito ajuda muito a clarear a questão do encontro da teologia com as outras ciências, pois sendo a teologia a rainha das ciências, as outras ciências são subsidiárias a ciência sagrada, já que o objeto da ciência sagrada é Deus, e as outras ciências analisam a realidade, a qual fora criada por Deus.

 

§ 10

 

A religião é vocábulo fundamental da reflexão teológica e pressuposto irrevogável da análise dogmática; pois, a revelação abole a falsas religiões e tornam evidente a verdadeira religião; e isto demonstra que tanto a religião quanto a revelação se inter-relacionam na reflexão teológica, e que aquela precede esta na análise dogmática, tanto por ordem racional quanto por preceito revelacional.

 

§ 11

 

A reflexão sobre a fé se efetua somente na e a partir da religião; sem religião não há reflexão sobre a fé; logo, a reflexão sobre a fé é permeada de maneira indiscutível pelo princípio da religião; e ainda que a fé não se reduza somente ao ato da religião, a reflexão sobre a fé se evidencia a partir deste ato, o qual é expressão pública da fé, principalmente pelos atos elícitos de misericórdia.

 

§ 12

 

A religião deve ser valorada porque é um aspecto indissolúvel da vida humana, e porque onde há a religião firme, sóbria e forte, se dissolve as aporias que deificam um aspecto da realidade, tal como o racionalismo, ou o empirismo, etc. A religião verdadeira é um freio e uma proteção contra a deificação de um aspecto da realidade criada; por isso, a religião deve ser valorada para que não se descambe em racionalismo ou empirismo, ou qualquer outro “ismo” deificatório.

 

§ 13

 

O vocábulo religião deve ser definido, pois é um dos vocábulos fundamentais da reflexão teológica; e a correta definição e compreensão do vocábulo religião pontifica o caminho para se entender o uso corrente da religião, naquilo que a manifestação religiosa infere diretamente na vida humana. E com isso se compreende que a religião de alguém se manifesta pelo que essa pessoa prática. A conduta demonstra qual a crença religiosa.

 

§ 14

 

A religião possui um uso corrente, um uso comum em todos os seres humanos; isto evidencia a universalidade da ideia de religião, que está presente em todos os seres humanos, já que a ação humana por si intrinsecamente constitui-se de um ato religioso.

 

§ 15

 

A compreensão sobre a religião é amalgamada a existência teológica; o estudo da religião é parte integrante da reflexão teológica, no todo das disciplinas teológicas, tanto como preâmbulo a estas (theologiae praecognitis), quanto como parte da apologética inerente a cada uma das disciplinas teológicas. Deste modo, como a teologia lida com Deus, mas também com o ser humano, então há de lidar necessariamente com a religião, tanto na perspectiva humana, através da natureza e da consciência, quanto na perspectiva divina, através da revelação.

 

§ 16

 

A teologia, de acordo com o preceito origenista, é fundamentalmente explicação da Sagrada Escritura; pois, é uma teologia que é abalizada, justificada e julgada pela própria Palavra de Deus; este é o encargo que permeia a ciência teológica; e o que afere este encargo é a própria Glória do Senhor, onde o próprio Deus, ao se dar a conhecer aos homens, coloca diante desses a Vida, o Belo, a Bondade e a Verdade. Neste encargo que sempre se renova e sempre é impulsionado pelo Senhor, o contemplar a Glória é fruto do holofote pneumático presente em toda a Revelação, e que constitui um princípio fundamental para que o múnus da teologia seja entendido desde suas fontes e raízes mais profundas, desvelando aos homens o propósito de toda reflexão teológica, a saber: a Glória de Deus na face de Cristo através do Espírito.

 

§ 17

 

A santificação é ponto de partida para a investigação da doutrina cristã; e isso, por sua vez, tem quatro implicações: (i) Deus é a causa da santificação; deste modo, analisar a doutrina é dar toda glória a Deus no ato santificador que Ele opera nos cristãos. (ii) A doutrina ensina a entender as diferenciações entre a liberdade para viver e a obra soberana de Deus em nossa salvação; por isso, a santificação pode-se ser chamada de dogma ético por excelência. (iii) A doutrina demonstra que a santificação se liga diretamente com a eleição, que conquanto não seja objeto de estudo específico da doutrina da santificação, a eleição está imbuída em todo o múnus da santificação. (iv) A doutrina demonstra que a vontade de Deus, Sua Soberana vontade, permanece inacessível aos homens naturais; todavia, o próprio Deus em Sua Revelação dá a conhecer aspectos de Sua Vontade, para que os eleitos possam adorá-Lo, reverenciá-Lo e prosternar-se diante de Sua Majestade. Por isso, entender a soberania de Deus a luz da santificação é fonte de consolo, de ânimo, de força, de edificação e de esperança, pois, desvela-se aos eleitos cada vez mais a expressão paulina: “E sabemos que todas as coisas contribuem juntamente para o bem daqueles que amam a Deus, daqueles que são chamados por seu decreto” (Rm 8.28).

 

§ 18

 

A santificação é um imperativo bíblico fundamental; pois, cerca de mil vezes no Antigo Testamento, e cerca de trezentas vezes no Novo, o vocábulo santificação (ou correlatos próximos) aparece em toda a Escritura. É como se em cada capítulo da Bíblia, a raiz da palavra santificação, santidade, aparecesse, anunciando o propósito de nossa salvação e o rumo de nosso viver e a forma do testemunho cristão, a saber: em santidade de vida. Por isso, para contemplar as maravilhas de Deus, para entender as gloriosas bênçãos que Ele nos outorga em Cristo, é necessário a santificação, para que os mistérios de Deus sejam desvelados cada vez mais. O mistério da divindade, um Mistério inesgotável, só é estudado na oração e através da oração; e sabemos, pela expressão paulina, que quem nos ajuda na oração é o Espírito Santo (cf. Rm 8.26).

 

§ 19

 

No batismo de Cristo, o próprio Deus começa a desvelar os mistérios ocultos desde a eternidade, e a desvelar os mistérios velados da Antiga Aliança; pois, o batismo de Cristo é onde é desvelado o mistério da justiça divina, e onde a bendita Santíssima Trindade é vista no raiar da Nova Aliança; todo o evento do batismo de Cristo anuncia a Nova Aliança bem como é a sublimação de todas as revelações veterotestamentárias, pois o batismo de Cristo é sinal que as revelações e as instituições do Antigo Testamento tem em Cristo o seu pleno cumprimento, donde a vida, sofrimentos, morte, ressurreição e ascensão de Cristo tornam o centro da Nova Aliança e de toda a revelação, bem como consumam o Velho Testamento e confirmam o Novo Testamento.

 

§ 20

 

A revelação de Deus em Cristo, que cumpre toda a revelação veterotestamentária - aliás, também cumpre toda a revelação natural nos diversos modos que fora formada na reflexão racional - é atestada pelo batismo de Cristo. Por que pelo batismo? Porque a figura do batismo tem estreita conexão com os modos da revelação instituídos por Deus para a formação de Seu povo na Antiga Aliança; mas também a figura do batismo é eminentemente dialética, pois diante da realidade do batismo, na significação singular do termo, é anúncio da vida e da morte, do sim e do não, do já e ainda não, da justiça imputada e da justiça implantada, do tempo e da eternidade. Aliás, porque a figura do descer e do levantar da água do batismo, como na formula batismal, refere-se, respectivamente, a morte e a ressurreição de Cristo.

 

§ 21

 

A noção da cosmovisão revelacional conduz ao entendimento sobre como a revelação deve ser entendida em relação a cosmovisão, o que consequentemente leva ao entendimento da aplicação da cosmovisão revelacional as várias esferas da vida e do conhecimento. Para isso, é necessário falar sobre a teoria tridimensional da revelação, isto é, a teoria sobre a revelação formada de três dimensões básicas, as quais são muito necessárias às afirmações teoréticas que são amalgamas a análise da cosmovisão cristã. Com isso, para clarificar e explicar o entendimento a respeito da teoria tridimensional da cosmovisão, é necessário elucidá-la num argumento quádruplo: (i) A explicação do fato, do valor e da norma da cosmovisão revelacional. (ii) A eficácia, o fundamento e a vigência da cosmovisão revelacional. (iii) A ampliação da teoria tridimensional da cosmovisão, em respectivamente: apriorisma, axioma e ponto arquimédico. (iv) A concreção da ampliação da teoria tridimensional da cosmovisão. 

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E terminam aqui estas teses sobre generalidades teológicas. θεῷ χάρις!